Data de Envio | Setor | Ato |
12/02/2016 12:39
| DP | |
01/02/2016 14:48
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 319/2016 - |
28/01/2016 11:55
| DEX | Informação nº 784/2016 - |
15/12/2015 16:43
| STP | Acórdão nº 6099/2015 - |
15/12/2015 16:43
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 79/2016 - |
03/11/2015 11:43
| GCNB | |
29/10/2015 10:15
| SMPjTC | Parecer nº 14086/2015 - procedência parcial Pedido de Rescisão. Município de Clevelândia. Pela procedência parcial, reformando-se o Acórdão 2608/13 - Primeira Câmara. |
22/10/2015 08:17
| DAT | Parecer nº 143/2015 - Pedido de Rescisão. Mérito. Apresentação dos documentos requeridos. Reanálise da prestação de contas. Comprovação da aplicação regular dos recursos. Pela parcial procedência. |
21/10/2015 15:39
| DCM | |
12/08/2015 11:25
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2935/2015 - |
11/08/2015 15:35
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 8186/2015 - |
11/08/2015 15:35
| DP | Termo de Reautuação nº 32/2015 - |