Processo 629627/15
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 11/08/2015 14:08
Autuado em 11/08/2015 14:08
Apensado ao Processo 218766/12 em 15/02/2016 10:21
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 6099/2015 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 11/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/12/2015 Acórdão   6099/ 2015 Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento NESTOR BAPTISTA
10/12/2015 Acórdão   6099/ 2015 Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE CLEVELANDIA
Requerente ADEMIR JOSÉ GHELLER
Procuradores: MARCOS ANTONIO LOYOLA (credenciado, inclusão:11/08/15)
Interessado ALVARO FELIPE VALÉRIO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/02/2016 1298 Despacho Processual Diverso nº 319/2016
11/01/2016 1275 Acórdão nº 6099/2015
04/12/2015 1259 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2015 de 10/12/2015
23/10/2015 1230 Despacho Processual Diverso nº 2935/2015
18/08/2015 1185 Termo de Distribuição de Processo nº 8186/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/02/2016 12:39 DP  
01/02/2016 14:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 319/2016 -
28/01/2016 11:55 DEX Informação nº 784/2016 -
15/12/2015 16:43 STP Acórdão nº 6099/2015 -
15/12/2015 16:43 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 79/2016 -
03/11/2015 11:43 GCNB  
29/10/2015 10:15 SMPjTC Parecer nº 14086/2015 - procedência parcial Pedido de Rescisão. Município de Clevelândia. Pela procedência parcial, reformando-se o Acórdão 2608/13 - Primeira Câmara.
22/10/2015 08:17 DAT Parecer nº 143/2015 - Pedido de Rescisão. Mérito. Apresentação dos documentos requeridos. Reanálise da prestação de contas. Comprovação da aplicação regular dos recursos. Pela parcial procedência.
21/10/2015 15:39 DCM  
12/08/2015 11:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2935/2015 -
11/08/2015 15:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8186/2015 -
11/08/2015 15:35 DP Termo de Reautuação nº 32/2015 -

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